Privacy Policy
A Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém (ADSCS) é responsável pelo tratamento de dados recolhidos no âmbito da prestação de serviços e atribuições legais, obedecendo as políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade.
A comunicação de dados pessoais no âmbito do objeto dos serviços prestados, constituem uma obrigação legal e/ou contratual. A ADSCS utiliza a informação recolhida para instruir os processos individuais dos clientes, prestação de serviços, faturação, gestão de clientes, obrigações legais, controlo da qualidade do serviço, para contactos futuros e prestação de informação sobre a sua atividade. A necessidade de tratamento decorre das prestações de serviços solicitados pelos clientes e/ ou pelas obrigações decorrentes de protocolos com entidades públicas e privadas a favor dos titulares dos dados.
Os dados recolhidos serão tratados para as finalidades exclusivas da sua recolha, sendo tratados pelo responsável pelo tratamento de dados, subcontratadas e terceiros destinatários, sempre que imprescindível a prestação dos serviços. No que se refere ao prazo de conservação dos dados pessoais são mantidos até se esgotar o fim a que se destinam atentas as disposições legais em vigor e só depois eliminados.
O não fornecimento da informação necessária para a prestação dos serviços contratualmente solicitados e /ou legalmente exigíveis poderá impedir a prestação dos mesmos.
Os dados recolhidos serão tratados nos termos e para os efeitos indicados. No entanto o titular dos dados presta o seu consentimento para a recolha dos dados pessoais, incluindo a categoria dos dados sensíveis, que sejam instrumentais ao cumprimento do serviço.
O consentimento para tratamento dos dados poderá ser retirado a qualquer momento por comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento, não invalidando o tratamento efetuado atá a referida data. No que se refere ao consentimento para tratamento de dados de crianças, quando estas tiverem menos de 16 anos, o tratamento de dados é considerado lícito quando seja autorizado pelos titulares de responsabilidades parentais da criança.
Os clientes têm o direito de acesso, retificação, apagamento e limitação de tratamento. O exercício dos referidos direitos deve ser solicitado ao responsável pelo tratamento de dados através do seguinte endereço: adscs@adscs.pt
Em virtude da titularidade dos dados deverão ser prestadas as informações referentes a qualquer violação dos mesmos. Em Portugal a autoridade responsável pela Proteção de Dados Pessoais é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, pelo que todas as questões poderão ser colocadas a esta entidade. Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas são conservados pelo período estritamente necessário a prossecução das finalidades do tratamento, garantindo-se o seu apagamento logo que cessada a finalidade.
